Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Vítima de violência sexual será indenizada

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave